Pular para o conteúdo principal

Em reunião, ANS discute rede assistencial

A 2ª Reunião do Comitê de Regulação da Estrutura dos Produtos, promovida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aconteceu na quinta-feira (06/04) com a presença de mais de 100 representantes de operadoras e entidades do setor. No evento foram debatidos os critérios de substituição e redimensionamento de rede hospitalar por redução.  
A abertura do encontro foi realizada pela diretora de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro), Karla Coelho. Na sequência, os temas da reunião foram apresentados pelo Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, Rafael Vinhas, e pela Coordenadora Regulatória da Estrutura das Redes Assistenciais, Danielle Conte. Também participaram das discussões a diretora-adjunta da Dipro, Carla Soares, e o Gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, Felipe Umeda Valle.
A equipe falou a respeito dos avanços relacionados ao tema, como  a realização de uma força-tarefa para dar andamento aos pedidos em análise, a estruturação de um sistema para informatizar os pedidos de alteração de rede hospitalar, a criação de uma coordenação específica para tratar os processos de rede hospitalar, além da publicação da Instrução Normativa nº 46/2014, que regulamenta os procedimentos para solicitação de substituição de entidade hospitalar e de redimensionamento de rede por redução.  
Segundo a diretora Karla Coelho, a equipe da ANS fez várias reuniões sobre o tema com o objetivo de identificar a eficiência e a produtividade das normas e da regulação. “Este é um tema muito relevante, por isso a ANS organizou este encontro para que possamos discutir com o setor, prestadores, operadoras e consumidores; estes ao comprar o plano de saúde olham qual é a rede credenciada e onde vão ser atendidos”, destacou.  
O intuito da reunião foi tratar dos seguintes assuntos: substituição de entidade hospitalar, redimensionamento de rede hospitalar por redução, comunicação de alteração de rede hospitalar e acompanhamento da estrutura da rede hospitalar.  
Após apresentação, os participantes fizeram sugestões e compartilharam experiências, além de tiraram dúvidas sobre o assunto.  
As operadoras devem enviar sugestões e propostas sobre rede assistencial para o e-mail ggrep.dipro@ans.gov.br até dia 05/05.  A próxima reunião do Comitê de Regulação da Estrutura dos Produtos está programada para maio e vai voltar a discutir o tema portabilidade. 

FONTE: ANS

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada

Mulher necessitava de redução mamária devido às dores. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou empresa de plano de saúde a indenizar por danos morais uma paciente que teve pedido de cirurgia negado. O valor da reparação foi fixado em R$ 9 mil.
Consta nos autos que a beneficiária do plano de saúde obteve laudo médico atestando o diagnostico de gigantomastia que causava sérios problemas em sua coluna. Com a recomendação médica em mãos, após realizar exames, a paciente teve seu pedido de cirurgia de redução de mama negado pela ré, que alegou não cobrir procedimentos cirúrgicos com fins estéticos. 
De acordo com o juiz José Wilson Gonçalves, “a negativa do plano de saúde baseada no fato de a cirurgia de mamoplastia redutora constar do rol da ANS apenas como necessária nos casos de lesões traumáticas e tumores, como o câncer de mama, implica manifesto desequilíbrio contratual, porque a cobertura de redução necessária à busca da cura e não puramente estética da enfermidade cujo tratament…

Terceira Turma do STJ afasta obrigatoriedade de custeio de fertilização in vitro por plano de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por decisão unânime, o recurso de um plano de saúde que questionava a obrigatoriedade de cobertura de procedimento de inseminação artificial, por meio da técnica de fertilização in vitro, solicitada por uma cliente. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia considerado abusiva a cláusula contratual que exclui a fertilização in vitro como técnica de planejamento familiar. Todavia, de acordo com a Terceira Turma, essa técnica consiste em um procedimento artificial expressamente excluído do plano de assistência à saúde, conforme fixado pelo artigo 10, inciso III, da Lei 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde) e pela Resolução 387/2015 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vigente à época dos fatos. A paciente apresentava quadro clínico que a impedia de ter uma gravidez espontânea. Por isso, pediu judicialmente que o plano de saúde custeasse a fertilização in vitro. A operadora recorreu ao STJ do acórdão do TJSP…

TJSP afasta carência de plano de saúde após portabilidade

A 1ª. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou recurso de apelação interposto por Sul América Seguro Saúde S.A.e negou provimento ao recurso, mantendo integralmente a sentença proferida a favor da beneficiária do plano de saúde que afastou o cumprimento de nova carência após o exercício da portabilidade de plano de saúde.
A Autora ajuizou ação de obrigação de fazer contra a Sul América visando afastar a carência imposta pela operadora do plano de saúde de modo a continuar o tratamento de câncer de mama. Em razão de desligamento da empresa onde trabalhava, a Autora migrou de um plano de saúde empresarial para um plano de saúde coletivo por adesão. A Autora já havia cumprido todos os prazos de carência exigidos pela legislação e pelo contrato, razão pela qual entendeu-se como abusiva a exigência da operadora de obrigar a consumidora a cumprir novo prazo de carência.
A Desa. Christine Santini afirmou, no acórdão, que “restou devidamente comprovado nos autos, …