A 2ª Reunião do Comitê de Regulação da Estrutura dos Produtos, promovida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aconteceu na quinta-feira (06/04) com a presença de mais de 100 representantes de operadoras e entidades do setor. No evento foram debatidos os critérios de substituição e redimensionamento de rede hospitalar por redução.
A abertura do encontro foi realizada pela diretora de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro), Karla Coelho. Na sequência, os temas da reunião foram apresentados pelo Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, Rafael Vinhas, e pela Coordenadora Regulatória da Estrutura das Redes Assistenciais, Danielle Conte. Também participaram das discussões a diretora-adjunta da Dipro, Carla Soares, e o Gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, Felipe Umeda Valle.
A equipe falou a respeito dos avanços relacionados ao tema, como a realização de uma força-tarefa para dar andamento aos pedidos em análise, a estruturação de um sistema para informatizar os pedidos de alteração de rede hospitalar, a criação de uma coordenação específica para tratar os processos de rede hospitalar, além da publicação da Instrução Normativa nº 46/2014, que regulamenta os procedimentos para solicitação de substituição de entidade hospitalar e de redimensionamento de rede por redução.
Segundo a diretora Karla Coelho, a equipe da ANS fez várias reuniões sobre o tema com o objetivo de identificar a eficiência e a produtividade das normas e da regulação. “Este é um tema muito relevante, por isso a ANS organizou este encontro para que possamos discutir com o setor, prestadores, operadoras e consumidores; estes ao comprar o plano de saúde olham qual é a rede credenciada e onde vão ser atendidos”, destacou.
O intuito da reunião foi tratar dos seguintes assuntos: substituição de entidade hospitalar, redimensionamento de rede hospitalar por redução, comunicação de alteração de rede hospitalar e acompanhamento da estrutura da rede hospitalar.
Após apresentação, os participantes fizeram sugestões e compartilharam experiências, além de tiraram dúvidas sobre o assunto.
As operadoras devem enviar sugestões e propostas sobre rede assistencial para o e-mail ggrep.dipro@ans.gov.br até dia 05/05. A próxima reunião do Comitê de Regulação da Estrutura dos Produtos está programada para maio e vai voltar a discutir o tema portabilidade.
FONTE: ANS
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